Certificado BIO
O sistema de controlo e certificação na agricultura biológica é uma garantia para o consumidor de que os alimentos foram produzidos de acordo com regulamentos rigorosos relativos à agricultura biológica e estão isentos de contaminação, tais como resíduos de produtos fitofarmacêuticos e hormonas, e que não foram utilizados fertilizantes artificiais ou organismos geneticamente modificados durante a sua produção.
Sistema de controlo e certificação na agricultura biológica
Os operadores que produzem e colocam no mercado produtos biológicos estão sujeitos a um sistema obrigatório de certificação e controlo de produção. O certificado de conformidade é emitido por um organismo autorizado por um período de 12 meses. Este organismo realiza inspeções, emite e retira certificados de conformidade. Cada um tem o seu próprio número de identificação único.
Uma dessas entidades é o organismo de certificação AGRO BIO TEST. É a organização polaca mais experiente, fundada em 1996 com o objetivo estatutário de certificar produtos da agricultura biológica de acordo com os requisitos internacionais.
Na Polónia, o organismo que autoriza os organismos de certificação a realizar inspeções e a emitir certificados de conformidade no domínio da agricultura biológica é o Ministro da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, enquanto a supervisão dos organismos de certificação autorizados e da produção biológica é realizada pela Inspeção-Geral de Qualidade Comercial dos Produtos Agrícolas e Alimentares.
Reconhecer alimentos biológicos nas lojas
As regras de produção de alimentos biológicos são reguladas pela Lei Polaca sobre a Agricultura Biológica de 2009 e pela legislação da UE. Os produtores, transformadores, distribuidores e importadores podem utilizar os termos "bio" e "eco" se cumprirem todos os requisitos para este tipo de alimentos.
Para além dos regulamentos unificados na União Europeia, existe uma rotulagem especial para os produtos biológicos. Trata-se do logótipo comunitário, o chamado "Eurofolha", através do qual podemos reconhecer que um determinado produtor cumpre os requisitos da Lei da Agricultura Biológica e possui um certificado de um organismo de certificação autorizado, e que pelo menos 95% dos ingredientes foram produzidos por métodos biológicos, tendo os produtos sido supervisionados durante o processo de produção e preparação de acordo com as diretrizes aceites e aplicáveis.
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